Brasileiros e outros estrangeiros frequentemente precisam de suporte jurídico no Japão — seja por divórcios, imigração, acidentes ou questões trabalhistas. Abaixo, veja opções confiáveis, tanto gratuitas quanto particulares, com atendimento em português.
1. Orientação Jurídica Gratuita (Consulados e Governo)
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Consulado‑Geral de Tóquio
Oferece orientação jurídica em português, via Zoom, feita por advogados brasileiros credenciados no Japão. -
Consulado‑Geral de Nagoya
Disponibiliza serviços gratuitos alternando atendimento com advogado japonês e brasileiro, com intérprete. -
Houterasu (Hotlines Jurídicas do Governo)
Oferece consulta gratuita em português por telefone, com intérprete e ajuda de advogados japoneses.
2. Escritórios e Advogados Particulares (em português)
Segundo o Consulado de Tóquio, estes são alguns nomes recomendados:
| Nome / Escritório | Local | Áreas de Atuação | Contato |
|---|---|---|---|
| André Silva & Roberto Hirooka | Yamanashi | Divórcios, inventário, imóveis no Brasil | +81 070‑4482‑4672 |
| Okumura (司法書士) | Kyoto | Escrituração judicial, previdência | +81 075‑874‑1888 |
| Karen Iwasaki | Tóquio | Direito de Família e homologação de sentenças | +81 090‑1213‑7721 |
| ALT Law Firm | Tóquio | Imigração e temas gerais | +81 03‑5360‑7860 |
| Etsuo Ishikawa | Shizuoka | Consultoria legal Brasil–Japão | [email protected] |
| Antonio Kotaro Hayata | Tóquio | Consultoria legal geral | +81 080‑3483‑4106 |
3. Organizações sem fins lucrativos (ONGs)
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ABC Jurídico (ABC Japan), em Yokohama:
Atendimento gratuito em português, especializado em família e previdência internacional. -
NPO Sabja:
Embora foque principalmente em assistência social, também oferece orientações jurídicas para imigrantes.
📌 Pontos Importantes para sua Consulta
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Agende com antecedência, especialmente nos consulados ou alternadamente com advogados.
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Tenha acesso a documentos necessários (Zairyu Card, certidões, contratos).
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Os shihōshi (司法書士) atuam em registros, imobiliário e previdência, mas não representam em tribunais — algo permitido apenas a advogados.
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Custos podem ser reduzidos ou parcelados por programas governamentais, como o Houterasu.
✅ Conclusão
Brasileiros no Japão têm acesso a orientação jurídica gratuita (via consulados e serviços do governo) e vários escritórios com atendimento em português. Se você precisa de suporte para divórcio, vistos, herança ou qualquer outra questão, esses são os principais recursos disponíveis.
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